Identity area
Reference code
BR RSFURG CONSUN – AG 000 – OF 010 - CCGTJC 011 - 227
Title
Ata Reunião CONSUN Nº 227
Date(s)
- 17.12. 1993 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Gênero: textual. Suporte: papel. Formato: folha avulsa. Tamanho: A4. Dimensão: 18 folhas.
Context area
Name of creator
Universidade Federal do Rio Grande
(1969)
Administrative history
Na segunda metade do século XX, a cidade do Rio Grande não tinha escolas de nível superior, o que levava os jovens a buscar outros lugares para se qualificar e não mais retornavam à cidade natal. Além disso, Rio Grande possuía um elevado número de profissionais na área de engenharia oriundos do parque industrial, liderado pela Refinaria de Petróleo Ipiranga. Diante desta realidade, em 8 de julho de 1953 foi instituída a Fundação Cidade do Rio Grande, visando dinamizar o projeto de criação da primeira instituição de ensino superior da cidade, a Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande.
No início as atividades da Escola de Engenharia eram realizadas na Biblioteca Rio-Grandense e as aulas práticas eram feitas diretamente nas indústrias, servindo de laboratório para as atividades experimentais onde os professores, que ministravam as aulas gratuitamente, geralmente atuavam como profissionais dessas instituições. Até o ano de 1961, a Escola teve seu funcionamento autorizado, reconhecido e federalizado. A Fundação Cidade do Rio Grande adquiriu o terreno e realizou a construção do prédio próprio para esta escola, no local onde atualmente está instalado o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Câmpus Rio Grande.
A Escola de Engenharia foi à pioneira na cidade de Rio Grande, mas com as demandas cada vez mais emergentes e novas necessidades da cidade e região impulsionaram o surgimento de outras unidades de ensino superior, a exemplo da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande e da Faculdade de Medicina (ALVES, 2004).
Em 1968, através da Lei n° 5.540, de 28 de novembro, que tratava da Reforma Universitária, fixava as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, exigindo que os estabelecimentos isolados e menores de ensino superior deveriam incorporar-se a instituições maiores, as universidades, regidas por uma administração superior e com regimento unificado que lhes permita adotar critérios comuns de organização e funcionamento. Nesse contexto que a Fundação Universidade do Rio Grande – FURG foi criada pelo Decreto n° 774, de 20 de agosto de 1969, pelo então Presidente da República Arthur da Costa e Silva, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da Universidade do Rio Grande – URG, era uma entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Em 21 de outubro, de 1969 foi criado, através do Decreto nº 65.462, o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande, como entidade mantenedora da FURG, sendo nomeado para Reitor o Prof. Adolpho Gundlach Pradel.
Na década de 1970 as oportunidades de formação foram ampliadas com a criação dos cursos de Oceanologia, Medicina e Engenharia Civil. Neste período, a estrutura organizacional da Universidade foi modificada, passando a existir cinco centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Letras e Artes, Centro de Ciências do Mar e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Ao longo das décadas a FURG foi marcada por diversas mudanças estruturais com o objetivo de melhorar, continuamente, a sua gestão e seus resultados sob o ponto de vista do seu crescimento institucional e qualificação na formação dos seus acadêmicos. Em 2008 a Universidade passou por uma nova reestruturação, conforme, Portaria n° 1469 de 13 de agosto de 2008, sendo criadas 13 Unidades Acadêmicas, a saber: Escola de Química e Alimentos; Instituto de Letras e Artes; Instituto de Oceanografia; Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis; Instituto de Educação; Instituto de Ciências Biológicas; Instituto de Ciências Humanas e da Informação; Instituto de Matemática, Estatística e Física; Escola de Engenharia; Faculdade de Medicina; Centro de Ciências Computacionais; Escola de Enfermagem; e a Faculdade de Direito. A organização da Reitoria também foi modificada a partir da promulgação da Resolução n° 35 do Conselho Universitário, e passou a ser constituída pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD); Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP); Extensão e Cultura (PROEXC); Assuntos Estudantis (PRAE); Infraestrutura (PROINFRA); Planejamento e Administração (PROPLAD); e, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
No início as atividades da Escola de Engenharia eram realizadas na Biblioteca Rio-Grandense e as aulas práticas eram feitas diretamente nas indústrias, servindo de laboratório para as atividades experimentais onde os professores, que ministravam as aulas gratuitamente, geralmente atuavam como profissionais dessas instituições. Até o ano de 1961, a Escola teve seu funcionamento autorizado, reconhecido e federalizado. A Fundação Cidade do Rio Grande adquiriu o terreno e realizou a construção do prédio próprio para esta escola, no local onde atualmente está instalado o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Câmpus Rio Grande.
A Escola de Engenharia foi à pioneira na cidade de Rio Grande, mas com as demandas cada vez mais emergentes e novas necessidades da cidade e região impulsionaram o surgimento de outras unidades de ensino superior, a exemplo da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande e da Faculdade de Medicina (ALVES, 2004).
Em 1968, através da Lei n° 5.540, de 28 de novembro, que tratava da Reforma Universitária, fixava as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, exigindo que os estabelecimentos isolados e menores de ensino superior deveriam incorporar-se a instituições maiores, as universidades, regidas por uma administração superior e com regimento unificado que lhes permita adotar critérios comuns de organização e funcionamento. Nesse contexto que a Fundação Universidade do Rio Grande – FURG foi criada pelo Decreto n° 774, de 20 de agosto de 1969, pelo então Presidente da República Arthur da Costa e Silva, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da Universidade do Rio Grande – URG, era uma entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Em 21 de outubro, de 1969 foi criado, através do Decreto nº 65.462, o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande, como entidade mantenedora da FURG, sendo nomeado para Reitor o Prof. Adolpho Gundlach Pradel.
Na década de 1970 as oportunidades de formação foram ampliadas com a criação dos cursos de Oceanologia, Medicina e Engenharia Civil. Neste período, a estrutura organizacional da Universidade foi modificada, passando a existir cinco centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Letras e Artes, Centro de Ciências do Mar e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Ao longo das décadas a FURG foi marcada por diversas mudanças estruturais com o objetivo de melhorar, continuamente, a sua gestão e seus resultados sob o ponto de vista do seu crescimento institucional e qualificação na formação dos seus acadêmicos. Em 2008 a Universidade passou por uma nova reestruturação, conforme, Portaria n° 1469 de 13 de agosto de 2008, sendo criadas 13 Unidades Acadêmicas, a saber: Escola de Química e Alimentos; Instituto de Letras e Artes; Instituto de Oceanografia; Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis; Instituto de Educação; Instituto de Ciências Biológicas; Instituto de Ciências Humanas e da Informação; Instituto de Matemática, Estatística e Física; Escola de Engenharia; Faculdade de Medicina; Centro de Ciências Computacionais; Escola de Enfermagem; e a Faculdade de Direito. A organização da Reitoria também foi modificada a partir da promulgação da Resolução n° 35 do Conselho Universitário, e passou a ser constituída pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD); Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP); Extensão e Cultura (PROEXC); Assuntos Estudantis (PRAE); Infraestrutura (PROINFRA); Planejamento e Administração (PROPLAD); e, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Constituído por Ata de Reunião do Conselho Universitário – CONSUN
Reunião ordinária
Local: Não especificado – Sala 019
- O presidente Vicente Mariano da Silva Pias colocou em pauta a ordem do dia:
- Parecer nº 03/93 da 3ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: Calendário Escolar 1994/1995. A proposta do calendário apresentada pela Superintendência de Graduação foi discutida e aprovada pelos conselheiros.
- Parecer nº 05/93 da 1ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: regime de 40 horas semanais para a área de Direito Civil - Departamento de Ciências Jurídicas, em caráter excepcional. A solicitação deve-se as características do Curso de Direito com o desenvolvimento de atividades forenses dos professores. Após discussão e ajustes quanto ao estabelecimento de limitações o Parecer não foi aprovado.
- Parecer nº 04/93 da 3ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: homenagem póstuma o professor Jorge Alberto Mendes Assumpção. A Câmara aprovou o nome à sala dos professores de Sala Professor Jorge Alberto Mendes Assumpção do Departamento de Educação e Ciência do Comportamento dada a representatividade do trabalho desenvolvido. Aprovado.
- Parecer nº 09/93 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: escolha do representante dos Administradores de Empresa no Conselho Universitário. A Câmara, a partir da lista tríplice e dos currículos, propôs os nomes de Antônio Pinho Maçada, como titular e Jorge Luiz Strzoda, como suplente. Aprovado.
- Indicação:
- Homologação das portarias 1283 e 1284/93. Rodolfo propôs a homologação das Portarias que prorrogam o mandato dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA). Aprovado.
- Parecer nº 10/93 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: indicação de membros para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A Câmara aprovou a indicação dos nomes Silvia Machado dos Santos e Carlos André Souza Birnfeld. Garcia propôs que a Administração designe os suplentes, devendo posteriormente aprovar o ato de designação. Aprovado pelo Conselho.
- Parecer nº 08/93 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: indicação dos servidores Celço Mendonça e Abel Varela da Silva, como membros titulares, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA). Aprovado pela Câmara e pelo Conselho.
- Parecer nº 07/93 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: prorrogação do prazo de entrega da avaliação docente, realizado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Foi destacado que a prorrogação do prazo busca uma análise científica mais adequada. A Câmara aprovou a solicitação da CPPD. Aprovado.
- Indicação:
- Vicente Mariano da Silva Pias propôs o Calendário de reuniões do Conselho Universitário para o ano de 1994. Aprovado.
- Assuntos Gerais:
- Cláudio Gabiatti leu a Deliberação 069/93, do Conselho Departamental (CODEP) referente a hierarquização do quadro de funções gratificadas e comissionadas e disse que a mesma não foi cumprida. O Presidente informou que o Processo Estatuinte deu resultado e que continuam as gestões junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). No entanto, assumiu a responsabilidade pelo não encaminhamento a uma Câmara do Conselho Departamental (CODEP). O Pleno debateu a tramitação do processo.
- Carlos Kalikowski Weska informou o procedimento necessário para proceder o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Após a leitura, a ata foi aprovada pelos conselheiros.
Appraisal, destruction and scheduling
Guarda permanente.
Accruals
System of arrangement
A documentação está organizada em ordem cronológica e numérica de acordo com o ano e número da Ata de Reunião.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Nenhum
Conditions governing reproduction
Reprodução eletrostática, fotográfica e digital. As reproduções também poderão ser feitas diretamente acessando o site através do endereço http://www.conselho.furg.br/. Para salvar a imagem em seu computador, clique com o botão direito do mouse sobre ela e depois em "Salvar imagem como"; *Ao salvar a imagem, você se compromete em não utilizá-la indevidamente e, onde for divulgá-la citar os créditos ao custodiador do acervo por meio da seguinte frase: "Acervo do Arquivo Geral da Universidade Federal do Rio Grande- FURG”.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em suporte papel, digitado. A ata é registrada em uma estrutura sequencial, de acordo com o número da reunião. Indicação e Parecer em anexo.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Coordenação do Arquivo Geral.
Existence and location of copies
Related units of description
Related descriptions
Notes area
Note
Documento em bom estado de conservação. O documento foi impresso em impressora matricial. Documento apresenta manchas de oxidação pelo uso de clipes e grampos.
Note
Note
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Universidade Federal do Rio Grande (Creator)
- Vicente Mariano da Silva Pias (Subject)
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Conselho Internacional de Arquivos. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000. (Publicações técnicas, n. 49). Disponível em:
<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf >. Acesso em: 08 de dez. 2015.
<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf >. Acesso em: 08 de dez. 2015.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
27.10.2016 (Criação)
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Elisângela Gorete Fantinel – Definição do quadro de fundos e descrição - Arquivista ICHI - FURG
Orientador: Prof. Dr. Daniel Flores - UFSM
Orientador: Prof. Dr. Daniel Flores - UFSM
Archivist's note
Archivist's note
Digital object metadata
Filename
ATA227_1993.pdf
Media type
Text
Mime-type
application/pdf
Filesize
37.6 MiB
Uploaded
January 30, 2017 5:00 PM