Identity area
Reference code
BR RSFURG CONSUN – AG 000 – OF 010 - CCGTJC 011 - 142
Title
Ata Reunião CONSUN Nº 142
Date(s)
- 19.10.1988 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Gênero: textual. Suporte: papel. Formato: folha avulsa. Tamanho: A4. Dimensão: 22 folhas.
Context area
Name of creator
Universidade Federal do Rio Grande
(1969)
Administrative history
Na segunda metade do século XX, a cidade do Rio Grande não tinha escolas de nível superior, o que levava os jovens a buscar outros lugares para se qualificar e não mais retornavam à cidade natal. Além disso, Rio Grande possuía um elevado número de profissionais na área de engenharia oriundos do parque industrial, liderado pela Refinaria de Petróleo Ipiranga. Diante desta realidade, em 8 de julho de 1953 foi instituída a Fundação Cidade do Rio Grande, visando dinamizar o projeto de criação da primeira instituição de ensino superior da cidade, a Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande.
No início as atividades da Escola de Engenharia eram realizadas na Biblioteca Rio-Grandense e as aulas práticas eram feitas diretamente nas indústrias, servindo de laboratório para as atividades experimentais onde os professores, que ministravam as aulas gratuitamente, geralmente atuavam como profissionais dessas instituições. Até o ano de 1961, a Escola teve seu funcionamento autorizado, reconhecido e federalizado. A Fundação Cidade do Rio Grande adquiriu o terreno e realizou a construção do prédio próprio para esta escola, no local onde atualmente está instalado o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Câmpus Rio Grande.
A Escola de Engenharia foi à pioneira na cidade de Rio Grande, mas com as demandas cada vez mais emergentes e novas necessidades da cidade e região impulsionaram o surgimento de outras unidades de ensino superior, a exemplo da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande e da Faculdade de Medicina (ALVES, 2004).
Em 1968, através da Lei n° 5.540, de 28 de novembro, que tratava da Reforma Universitária, fixava as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, exigindo que os estabelecimentos isolados e menores de ensino superior deveriam incorporar-se a instituições maiores, as universidades, regidas por uma administração superior e com regimento unificado que lhes permita adotar critérios comuns de organização e funcionamento. Nesse contexto que a Fundação Universidade do Rio Grande – FURG foi criada pelo Decreto n° 774, de 20 de agosto de 1969, pelo então Presidente da República Arthur da Costa e Silva, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da Universidade do Rio Grande – URG, era uma entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Em 21 de outubro, de 1969 foi criado, através do Decreto nº 65.462, o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande, como entidade mantenedora da FURG, sendo nomeado para Reitor o Prof. Adolpho Gundlach Pradel.
Na década de 1970 as oportunidades de formação foram ampliadas com a criação dos cursos de Oceanologia, Medicina e Engenharia Civil. Neste período, a estrutura organizacional da Universidade foi modificada, passando a existir cinco centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Letras e Artes, Centro de Ciências do Mar e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Ao longo das décadas a FURG foi marcada por diversas mudanças estruturais com o objetivo de melhorar, continuamente, a sua gestão e seus resultados sob o ponto de vista do seu crescimento institucional e qualificação na formação dos seus acadêmicos. Em 2008 a Universidade passou por uma nova reestruturação, conforme, Portaria n° 1469 de 13 de agosto de 2008, sendo criadas 13 Unidades Acadêmicas, a saber: Escola de Química e Alimentos; Instituto de Letras e Artes; Instituto de Oceanografia; Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis; Instituto de Educação; Instituto de Ciências Biológicas; Instituto de Ciências Humanas e da Informação; Instituto de Matemática, Estatística e Física; Escola de Engenharia; Faculdade de Medicina; Centro de Ciências Computacionais; Escola de Enfermagem; e a Faculdade de Direito. A organização da Reitoria também foi modificada a partir da promulgação da Resolução n° 35 do Conselho Universitário, e passou a ser constituída pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD); Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP); Extensão e Cultura (PROEXC); Assuntos Estudantis (PRAE); Infraestrutura (PROINFRA); Planejamento e Administração (PROPLAD); e, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
No início as atividades da Escola de Engenharia eram realizadas na Biblioteca Rio-Grandense e as aulas práticas eram feitas diretamente nas indústrias, servindo de laboratório para as atividades experimentais onde os professores, que ministravam as aulas gratuitamente, geralmente atuavam como profissionais dessas instituições. Até o ano de 1961, a Escola teve seu funcionamento autorizado, reconhecido e federalizado. A Fundação Cidade do Rio Grande adquiriu o terreno e realizou a construção do prédio próprio para esta escola, no local onde atualmente está instalado o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Câmpus Rio Grande.
A Escola de Engenharia foi à pioneira na cidade de Rio Grande, mas com as demandas cada vez mais emergentes e novas necessidades da cidade e região impulsionaram o surgimento de outras unidades de ensino superior, a exemplo da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande e da Faculdade de Medicina (ALVES, 2004).
Em 1968, através da Lei n° 5.540, de 28 de novembro, que tratava da Reforma Universitária, fixava as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, exigindo que os estabelecimentos isolados e menores de ensino superior deveriam incorporar-se a instituições maiores, as universidades, regidas por uma administração superior e com regimento unificado que lhes permita adotar critérios comuns de organização e funcionamento. Nesse contexto que a Fundação Universidade do Rio Grande – FURG foi criada pelo Decreto n° 774, de 20 de agosto de 1969, pelo então Presidente da República Arthur da Costa e Silva, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da Universidade do Rio Grande – URG, era uma entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Em 21 de outubro, de 1969 foi criado, através do Decreto nº 65.462, o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande, como entidade mantenedora da FURG, sendo nomeado para Reitor o Prof. Adolpho Gundlach Pradel.
Na década de 1970 as oportunidades de formação foram ampliadas com a criação dos cursos de Oceanologia, Medicina e Engenharia Civil. Neste período, a estrutura organizacional da Universidade foi modificada, passando a existir cinco centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Letras e Artes, Centro de Ciências do Mar e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Ao longo das décadas a FURG foi marcada por diversas mudanças estruturais com o objetivo de melhorar, continuamente, a sua gestão e seus resultados sob o ponto de vista do seu crescimento institucional e qualificação na formação dos seus acadêmicos. Em 2008 a Universidade passou por uma nova reestruturação, conforme, Portaria n° 1469 de 13 de agosto de 2008, sendo criadas 13 Unidades Acadêmicas, a saber: Escola de Química e Alimentos; Instituto de Letras e Artes; Instituto de Oceanografia; Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis; Instituto de Educação; Instituto de Ciências Biológicas; Instituto de Ciências Humanas e da Informação; Instituto de Matemática, Estatística e Física; Escola de Engenharia; Faculdade de Medicina; Centro de Ciências Computacionais; Escola de Enfermagem; e a Faculdade de Direito. A organização da Reitoria também foi modificada a partir da promulgação da Resolução n° 35 do Conselho Universitário, e passou a ser constituída pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD); Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP); Extensão e Cultura (PROEXC); Assuntos Estudantis (PRAE); Infraestrutura (PROINFRA); Planejamento e Administração (PROPLAD); e, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Constituído por Ata de Reunião do Conselho Universitário – CONSUN
Reunião Ordinária
Local: não especificado
- O presidente Jomar Bessouat Laurino colocou em pauta os temas da reunião:
- Parecer nº 09/88 da 3ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: recurso do professor Valter Ayres Seibel da negativa do Conselho Departamental (CODEP) do enquadramento na classe de professor titular. A Câmara indeferiu o pedido. Aprovado.
- Parecer nº 15/88 da 1ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: reanálise do processo 564/88, do aluno Claiton Tadeu Stumpf, curso de medicina quanto ao aproveitamento de estudos nas disciplinas Bioquímica Médica e Genética e Microbiologia, cursadas na Universidade Federal de Pelotas, no curso de Medicina Veterinária. Recurso indeferido. Aprovado.
- Parecer nº 14/88 da 1ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: reenquadramento do servidor técnico-administrativo José Flávio Ávila como Assistente em Administração. Após análise dos documentos a Câmara conclui que o servidor está enquadrado corretamente como Auxiliar Administrativo, indeferindo o recurso. Aprovado.
- Parecer nº 10/88 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: afastamento do servidor Renan Rodrigues para realizar curso de pós-graduação em Comunicação Social. A Câmara deferiu o pedido. O plenário verificou que não tinha a manifestação expressa da chefia imediata. O plenário concluiu que o processo deveria baixar em diligência. Aprovado.
- Parecer nº 13/88 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: liberação da servidora Rosaura Alves da Conceição, para realizar exame de seleção para Mestrado em Administração Universitária. Aprovado.
- Parecer nº 12/88 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: Calendário Escolar 1989 - 1990. Após estudo e retificações a Câmara aprovou o calendário.
- Parecer nº 11/88 da 2ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: recurso do Colegiado do Departamento de Ciências Morfo Biológicas, contra decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) que trata dos estágios supervisionados. De acordo com o recurso, os professores do Departamento não têm condições de atender à supervisão de estágio. A Câmara indeferiu o pedido, sendo aprovado pelo Conselho.
- Parecer nº 08/88 da 3ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: término do mandato dos chefes de Departamentos. De posse da análise da Procuradoria Jurídica, a Câmara e o plenário retificaram o texto e ficou aprovado pela coincidência do término do mandato dos chefes de Departamentos atuais e seus substitutos com o término do mandato do reitor.
- Parecer nº 08/88 da 3ª Câmara do Conselho Universitário. Assunto: pedido do Departamento de Ciências Jurídicas, de reapreciação da decisão do Conselho relativo a distribuição de vagas para o pessoal docente. A Câmara indeferiu o pedido e salientou que não era de competência do Conselho avaliar essa demanda. O indeferimento foi pautado no estudo do Regimento Geral da Universidade, no Regimento Interno do Conselho Universitário e no Parecer da Procuradoria Jurídica. Após discussão do plenário, o Presidente, Jomar Bessouat Laurino disse que outros Departamentos solicitaram uma nova avaliação quanto as vagas docentes destinadas, e transmitiu a situação das Universidades Brasileiras frente aos problemas orçamentários do ano de 1989 e o reflexo na contratação de pessoal. Após discussão do plenário foi proposto a nulidade do ato pelo surgimento de um fato novo, considerando que o parecer da Procuradoria Jurídica, não diz respeito ao assunto. Aprovado.
- Após a leitura, a ata foi aprovada pelos conselheiros.
Appraisal, destruction and scheduling
Guarda permanente.
Accruals
System of arrangement
A documentação está organizada em ordem cronológica e numérica de acordo com o ano e número da Ata de Reunião.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Nenhum
Conditions governing reproduction
Reprodução eletrostática, fotográfica e digital. As reproduções também poderão ser feitas diretamente acessando o site através do endereço http://www.conselho.furg.br/. Para salvar a imagem em seu computador, clique com o botão direito do mouse sobre ela e depois em "Salvar imagem como"; *Ao salvar a imagem, você se compromete em não utilizá-la indevidamente e, onde for divulgá-la citar os créditos ao custodiador do acervo por meio da seguinte frase: "Acervo do Arquivo Geral da Universidade Federal do Rio Grande- FURG”.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em suporte papel, datilografado e escrito a mão. A ata é registrada em uma estrutura sequencial, de acordo com o número da reunião. Pareceres em anexo. O Parecer nº 02/88 da 3ª Câmara do Conselho. Assunto: Recurso do professor Farid Nader consta em anexo, mas não é tratado da ata 142/88.
Finding aids
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Existence and location of originals
Coordenação do Arquivo Geral.
Existence and location of copies
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Note
Note
Note
Documento em bom estado de conservação. Folha amarelada.
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- Universidade Federal do Rio Grande (Creator)
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Conselho Internacional de Arquivos. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000. (Publicações técnicas, n. 49). Disponível em:
<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf >. Acesso em: 08 de dez. 2015.
<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf >. Acesso em: 08 de dez. 2015.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
09.10.2016 (Criação)
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Elisângela Gorete Fantinel – Definição do quadro de fundos e descrição - Arquivista ICHI - FURG
Orientador: Prof. Dr. Daniel Flores - UFSM
Orientador: Prof. Dr. Daniel Flores - UFSM
Archivist's note
Archivist's note
Digital object metadata
Filename
ATA142_1988.pdf
Media type
Text
Mime-type
application/pdf
Filesize
50.5 MiB
Uploaded
January 29, 2017 10:25 AM
