Zona de identificação
Código de referência
BR RSFURG
Título
Universidade Federal do Rio Grande
Data(s)
- 1969 - (Produção)
- 1953 - (Acumulação)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Não dimensionado
Zona do contexto
Nome do produtor
Universidade Federal do Rio Grande
História biográfica
Na segunda metade do século XX, a cidade do Rio Grande não tinha escolas de nível superior, o que levava os jovens a buscar outros lugares para se qualificar e não mais retornavam à cidade natal. Além disso, Rio Grande possuía um elevado número de profissionais na área de engenharia oriundos do parque industrial, liderado pela Refinaria de Petróleo Ipiranga. Diante desta realidade, em 8 de julho de 1953 foi instituída a Fundação Cidade do Rio Grande, visando dinamizar o projeto de criação da primeira instituição de ensino superior da cidade, a Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande.
No início as atividades da Escola de Engenharia eram realizadas na Biblioteca Rio-Grandense e as aulas práticas eram feitas diretamente nas indústrias, servindo de laboratório para as atividades experimentais onde os professores, que ministravam as aulas gratuitamente, geralmente atuavam como profissionais dessas instituições. Até o ano de 1961, a Escola teve seu funcionamento autorizado, reconhecido e federalizado. A Fundação Cidade do Rio Grande adquiriu o terreno e realizou a construção do prédio próprio para esta escola, no local onde atualmente está instalado o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Câmpus Rio Grande, na rua Alfredo Huck, 475 - centro.
A Escola de Engenharia foi à pioneira na cidade de Rio Grande, mas com as demandas cada vez mais emergentes e novas necessidades da cidade e região impulsionaram o surgimento de outras unidades de ensino superior, a exemplo da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande e da Faculdade de Medicina (ALVES, 2004).
Em 1968, através da Lei nº 5.540, de 28 de novembro, que tratava da Reforma Universitária, fixava as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, exigindo que os estabelecimentos isolados e menores de ensino superior deveriam incorporar-se a instituições maiores, as universidades, regidas por uma administração superior e com regimento unificado que lhes permita adotar critérios comuns de organização e funcionamento. Nesse contexto que a Fundação Universidade do Rio Grande – FURG foi criada pelo Decreto nº 774, de 20 de agosto de 1969, pelo então Presidente da República Arthur da Costa e Silva, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da Universidade do Rio Grande – URG, era uma entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Em 21 de outubro, de 1969 foi criado, através do Decreto nº 65.462, o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande, como entidade mantenedora da FURG, sendo nomeado para Reitor o Prof. Adolpho Gundlach Pradel.
Desde a criação da Universidade do Rio Grande, em 21 de outubro de 1969, até fins de 1972, a instituição esteve estruturada no modelo tradicional, constituída pelas Faculdades que lhe deram origem.
No ano de 1973, em conformidade com a Lei nº 5.540 da Reforma Universitária, de 28 de novembro de 1968, foi homologado Parecer nº 135/72 do Conselho Federal de Educação, onde promoveu alterações na estrutura das instituições de ensino superior. Neste período, a estrutura organizacional da Universidade foi modificada, passando a existir cinco centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Letras e Artes, Centro de Ciências do Mar e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, onde os respectivos cursos de graduação ficavam distribuídos.
No ano de 1978, de acordo com a Portaria nº 325/MEC, de 24 de abril, é aprovado o Estatuto da URG, onde os Centros são suprimidos, dando lugar aos Departamentos e as Comissões de Curso (ComCur), ligados diretamente à Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa (SREP), Administrativa (SRA) e de Planejamento e Desenvolvimento (SURPLADE), permanecendo esta estrutura até 1997.
Ainda no ano de 1987, a instituição passa à condição de Fundação Pública, com seu funcionamento custeado por recursos da União Federal.
Em 1997, através da Resolução nº 016/97 do CONSUN, é reestruturada a administração superior, com a criação de cinco Pró-Reitorias: de Graduação (PROGRAD), Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE), Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), de Administração (PROAD) e de Planejamento e Desenvolvimento De Graduação (PROGRAD), Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE), Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), de Administração (PROAD) e de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN).
Em 1999, através da Portaria nº 783/MEC é aprovado o novo Estatuto da FURG, e passa a denominar-se Fundação Universidade Federal do Rio Grande.
Ao longo das décadas a FURG foi marcada por diversas mudanças estruturais com o objetivo de melhorar, continuamente, a sua gestão e seus resultados sob o ponto de vista do seu crescimento institucional e qualificação na formação dos seus acadêmicos.
Em 2008, a partir do novo estatuto da Universidade foi aprovado pelo MEC, através da Portaria nº 301, de 16 abril, a troca no nome de Fundação Universidade do Rio Grande para Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Ainda no ano de 2008 a Universidade passou por uma nova reestruturação, conforme Portaria nº 1469 de 13 de agosto de 2008, sendo criadas 13 Unidades Acadêmicas, a saber: Escola de Química e Alimentos; Instituto de Letras e Artes; Instituto de Oceanografia; Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis; Instituto de Educação; Instituto de Ciências Biológicas; Instituto de Ciências Humanas e da Informação; Instituto de Matemática, Estatística e Física; Escola de Engenharia; Faculdade de Medicina; Centro de Ciências Computacionais; Escola de Enfermagem; e a Faculdade de Direito. A organização da Reitoria também foi modificada a partir da promulgação da Resolução nº 35 do Conselho Universitário, e passou a ser constituída pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD); Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP); Extensão e Cultura (PROEXC); Assuntos Estudantis (PRAE); Infraestrutura (PROINFRA); Planejamento e Administração (PROPLAD); e, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
No ano de 2016 a FURG conta com quatro campi, sendo um na cidade do Rio Grande, e os demais em Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha e São Lourenço do Sul. A Instituição possui sessenta cursos de graduação, onze programas de Residência Médica, dois de Residência Multiprofissional, vinte e quatro cursos de Especialização, vinte e nove cursos de Mestrado e doze cursos de Doutorado. O ensino de graduação e pós-graduação a distância é desenvolvido em vinte polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
No início as atividades da Escola de Engenharia eram realizadas na Biblioteca Rio-Grandense e as aulas práticas eram feitas diretamente nas indústrias, servindo de laboratório para as atividades experimentais onde os professores, que ministravam as aulas gratuitamente, geralmente atuavam como profissionais dessas instituições. Até o ano de 1961, a Escola teve seu funcionamento autorizado, reconhecido e federalizado. A Fundação Cidade do Rio Grande adquiriu o terreno e realizou a construção do prédio próprio para esta escola, no local onde atualmente está instalado o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Câmpus Rio Grande, na rua Alfredo Huck, 475 - centro.
A Escola de Engenharia foi à pioneira na cidade de Rio Grande, mas com as demandas cada vez mais emergentes e novas necessidades da cidade e região impulsionaram o surgimento de outras unidades de ensino superior, a exemplo da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande e da Faculdade de Medicina (ALVES, 2004).
Em 1968, através da Lei nº 5.540, de 28 de novembro, que tratava da Reforma Universitária, fixava as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, exigindo que os estabelecimentos isolados e menores de ensino superior deveriam incorporar-se a instituições maiores, as universidades, regidas por uma administração superior e com regimento unificado que lhes permita adotar critérios comuns de organização e funcionamento. Nesse contexto que a Fundação Universidade do Rio Grande – FURG foi criada pelo Decreto nº 774, de 20 de agosto de 1969, pelo então Presidente da República Arthur da Costa e Silva, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da Universidade do Rio Grande – URG, era uma entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Em 21 de outubro, de 1969 foi criado, através do Decreto nº 65.462, o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande, como entidade mantenedora da FURG, sendo nomeado para Reitor o Prof. Adolpho Gundlach Pradel.
Desde a criação da Universidade do Rio Grande, em 21 de outubro de 1969, até fins de 1972, a instituição esteve estruturada no modelo tradicional, constituída pelas Faculdades que lhe deram origem.
No ano de 1973, em conformidade com a Lei nº 5.540 da Reforma Universitária, de 28 de novembro de 1968, foi homologado Parecer nº 135/72 do Conselho Federal de Educação, onde promoveu alterações na estrutura das instituições de ensino superior. Neste período, a estrutura organizacional da Universidade foi modificada, passando a existir cinco centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Letras e Artes, Centro de Ciências do Mar e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, onde os respectivos cursos de graduação ficavam distribuídos.
No ano de 1978, de acordo com a Portaria nº 325/MEC, de 24 de abril, é aprovado o Estatuto da URG, onde os Centros são suprimidos, dando lugar aos Departamentos e as Comissões de Curso (ComCur), ligados diretamente à Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa (SREP), Administrativa (SRA) e de Planejamento e Desenvolvimento (SURPLADE), permanecendo esta estrutura até 1997.
Ainda no ano de 1987, a instituição passa à condição de Fundação Pública, com seu funcionamento custeado por recursos da União Federal.
Em 1997, através da Resolução nº 016/97 do CONSUN, é reestruturada a administração superior, com a criação de cinco Pró-Reitorias: de Graduação (PROGRAD), Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE), Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), de Administração (PROAD) e de Planejamento e Desenvolvimento De Graduação (PROGRAD), Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE), Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), de Administração (PROAD) e de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN).
Em 1999, através da Portaria nº 783/MEC é aprovado o novo Estatuto da FURG, e passa a denominar-se Fundação Universidade Federal do Rio Grande.
Ao longo das décadas a FURG foi marcada por diversas mudanças estruturais com o objetivo de melhorar, continuamente, a sua gestão e seus resultados sob o ponto de vista do seu crescimento institucional e qualificação na formação dos seus acadêmicos.
Em 2008, a partir do novo estatuto da Universidade foi aprovado pelo MEC, através da Portaria nº 301, de 16 abril, a troca no nome de Fundação Universidade do Rio Grande para Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Ainda no ano de 2008 a Universidade passou por uma nova reestruturação, conforme Portaria nº 1469 de 13 de agosto de 2008, sendo criadas 13 Unidades Acadêmicas, a saber: Escola de Química e Alimentos; Instituto de Letras e Artes; Instituto de Oceanografia; Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis; Instituto de Educação; Instituto de Ciências Biológicas; Instituto de Ciências Humanas e da Informação; Instituto de Matemática, Estatística e Física; Escola de Engenharia; Faculdade de Medicina; Centro de Ciências Computacionais; Escola de Enfermagem; e a Faculdade de Direito. A organização da Reitoria também foi modificada a partir da promulgação da Resolução nº 35 do Conselho Universitário, e passou a ser constituída pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD); Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP); Extensão e Cultura (PROEXC); Assuntos Estudantis (PRAE); Infraestrutura (PROINFRA); Planejamento e Administração (PROPLAD); e, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
No ano de 2016 a FURG conta com quatro campi, sendo um na cidade do Rio Grande, e os demais em Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha e São Lourenço do Sul. A Instituição possui sessenta cursos de graduação, onze programas de Residência Médica, dois de Residência Multiprofissional, vinte e quatro cursos de Especialização, vinte e nove cursos de Mestrado e doze cursos de Doutorado. O ensino de graduação e pós-graduação a distância é desenvolvido em vinte polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Entidade detentora
História do arquivo
Na década de 1970 já iniciavam algumas ações de tratamento dos acervos a exemplo da implementação das atividades de microfilmagem dos registros acadêmicos, discussão essa registrada na Ata n° 027/83 do Conselho Departamental (CODEP).
Na década de 80 a Biblioteca Central foi à responsável pela estruturação, organização e manutenção de um projeto de organização de um arquivo, o qual foi chamado de Arquivo Retrospectivo, responsável pela gestão do acervo da FURG. O Arquivo Retrospectivo foi criado em 1983, através do ato executivo n° 005/83, de 08 de abril de 1983 com “características de arquivo intermediário e permanente, e recebiam dos setores da universidade documentos que geraram normas para a administração da instituição” (SCHWARZBOLD; VIEIRO, 2012, p. 4), documentos relativos às mudanças na estrutura da instituição ou do seu quadro de servidores, a passagem do aluno pela instituição, as atas de presença das provas, cadernos de registro de frequência, dentre outros documentos. A principal função deste arquivo era propiciar “a transferência, o recolhimento e a custódia da documentação, especialmente o de valor de guarda permanente”, mas, por falta de profissionais especializados e infraestrutura adequada não foi possível a continuidade das suas atividades (SCHWARZBOLD; VIEIRO, 2012, p. 2).
Ainda no ano de 1983 foi criada pelo reitor e presidente do Conselho Departamental, Fernando Lopes Pedone, a “Norma para Arquivamento de Documento” institucionalizando, a partir da Resolução n° 030, de 29 de agosto de 1983, as diretrizes e normativas de arquivamento de documentos, orientando a transferência, recolhimento para o Arquivo Retrospectivo, o tratamento, os prazos de guarda e eliminação.
Paralelo a definição das normas de arquivamento de documentos, existia também um projeto para a instalação de microfilmagem na FURG. A proposta previa serviços micrográficos tanto para atender às demandas da universidade como também, em longo prazo, atender as necessidades de usuários externos. A política visava a descentralização, dando autonomia à unidade usuária onde essa seria suprida com arquivos micrográficos e equipamentos para que pudesse acessar às informações. O setor de microfilmagem seria o responsável direto pelo desenvolvimento de projetos micrográficos, guarda dos filmes originais e manutenção de seus equipamentos bem como prover a capacitação dos servidores (SANTOS (2012); SCHWARZBOLD (2015)).
Em 1985, considerando as semelhanças entre o processamento de dados e a microfilmagem quanto ao tratamento e disponibilização da informação, foi aconselhado que o setor de microfilmagem estivesse ligado ao Núcleo de Processamento de Dados (NPD), cabendo a ele as atividades de: “preparação de documentos, microfilmagem, processamento, controle de qualidade e montagem da microforma final” (SANTOS, 2012, p. 70).
Com o ato executivo nº 028 de 10 de julho de 1985, o NPD é extinto bem como todos os setores que o compõem e cria junto ao Gabinete do Reitor, o Centro de Processamento de Dados (CPD) com a criação do setor de Divisão de Microfilmagem (Setor de Preparação, Execução e Controle e Setor de Arquivo).
Entretanto, com a oficialização do ato executivo n° 058/91, de 21 de novembro de 1991, é definido a nova estrutura organizacional da FURG com a adequação da nomenclatura que identifica o nível de Cargo de Direção ou de Função Gratificada e o Arquivo Retrospectivo é extinto do organograma do CPD.
De acordo com as pesquisas e publicações desenvolvidas por Santos (2012); Viero (2012) e Schwarzbold (2015), arquivistas da FURG, no ano de 2005 é criada a Comissão Permanente de Gestão de Arquivos da FURG através da portaria n° 1.337, de 24 de agosto de 2005, que tinha como atribuição principal propor a criação e a estruturação do Arquivo Central da Universidade.
Embora verifica-se uma série de iniciativas e esforços em nível estratégico e operacional quanto ao estabelecimento das diretrizes de gestão documental e o emprego de recursos tecnológicos para a difusão das informações, fica claro que essas políticas não tiveram força suficiente para garantir a eficácia do processo de gestão dos acervos da FURG. Fato esse que fica mais evidente quando da contratação nos anos de 2008 e 2009 das primeiras arquivistas, responsáveis pela organização dos dossiês acadêmicos e do Arquivo Retrospectivo, onde a documentação estava armazenada em um contêiner e cujas condições de conservação eram extremamente precárias.
Em 2008 a Comissão Permanente de Gestão de Arquivos da FURG, sua composição e atribuições foram modificadas primeiramente pela Portaria n° 112, de 29 de janeiro de 2008 e, recentemente pela Portaria 1285/2015, tendo como foco principal o papel de atualizar a legislação arquivística interna da Universidade, em conformidade com o disposto pela legislação federal (CONARQ e SIGA-MEC).
Em 2009, extingue-se a Comissão instituída em 2008 e cria-se uma nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da FURG (CPAD/FURG) por meio da Portaria da PROPLAD n° 2.715 de 12 de novembro de 2009. Nessa portaria, no seu Art. 3º ficam definidas as atribuições e responsabilidades da Comissão, a saber:
orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da FURG, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor secundário, assim como também, o encaminhamento das propostas resultantes do processo de avaliação documental na instituição para o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, conforme a Legislação Federal. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, 2009, p. 1)
Todo esse movimento em torno da gestão documental da FURG foi fortalecido pela progressiva expansão da Universidade Federal do Rio Grande, impulsionado pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) que culminou, dentre outras ações relevantes, com a criação do curso de Arquivologia no ano de 2008 e a contratação de docentes e de arquivistas para compor o quadro de servidores da instituição. Tal iniciativa constitui-se, de acordo com Santos (2012), em incentivo para o desenvolvimento de políticas com o propósito de estruturar e implantar um sistema de arquivos e gestão documental alinhado “com a política nacional de arquivos, alicerçado nas teorias, princípios e métodos arquivísticos” (SILVA; SANTOS; VIERO, 2009, p. 7-8), mesmo antes da oficialização da Coordenação do Arquivo Geral da FURG, enquanto órgão da Universidade, que aconteceu em 2010, com a publicação da Portaria nº. 2.109 do Gabinete do Reitor.
A Coordenação do Arquivo Geral, órgão vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), é responsável pela custódia de documentos de caráter intermediário e de guarda permanente (probatório-histórico), provenientes das atividades dos órgãos administrativos e das unidades de ensino, pesquisa e extensão que compõem a FURG. O acervo do Arquivo Geral tem sob sua guarda os documentos recebidos, produzidos e agregados pela instituição, no período de 1953 até 2015. Constitui-se de fundos fechados e fundos abertos. Os fundos fechados são oriundos das unidades que originaram à FURG, Escola de Engenharia Industrial, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande, a Faculdade de Medicina do Rio Grande e de setores extintos. O fundo aberto trata especificamente da FURG e dos setores que a compõem referente às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Em 2014 a Coordenação do Arquivo Geral passou a realizar as suas atividades no Câmpus Carreiros. De acordo com a planta baixa do prédio, o mesmo conta com uma área total de 1.219m2, distribuído em dois andares. Além da Coordenação de Arquivo Geral, no andar térreo encontram-se o Protocolo e uma sala que foi destinada à Ouvidoria, ocupando mais uma área de 175,39 m2. A Coordenação de Arquivo Geral possui duas salas de acervos de mais de 310 m2, junto com uma sala de consulta e pesquisa, onde o usuário poderá usufruir do acervo em mesas individuais ou coletivas com mobiliário e equipamentos adequados.
Na década de 80 a Biblioteca Central foi à responsável pela estruturação, organização e manutenção de um projeto de organização de um arquivo, o qual foi chamado de Arquivo Retrospectivo, responsável pela gestão do acervo da FURG. O Arquivo Retrospectivo foi criado em 1983, através do ato executivo n° 005/83, de 08 de abril de 1983 com “características de arquivo intermediário e permanente, e recebiam dos setores da universidade documentos que geraram normas para a administração da instituição” (SCHWARZBOLD; VIEIRO, 2012, p. 4), documentos relativos às mudanças na estrutura da instituição ou do seu quadro de servidores, a passagem do aluno pela instituição, as atas de presença das provas, cadernos de registro de frequência, dentre outros documentos. A principal função deste arquivo era propiciar “a transferência, o recolhimento e a custódia da documentação, especialmente o de valor de guarda permanente”, mas, por falta de profissionais especializados e infraestrutura adequada não foi possível a continuidade das suas atividades (SCHWARZBOLD; VIEIRO, 2012, p. 2).
Ainda no ano de 1983 foi criada pelo reitor e presidente do Conselho Departamental, Fernando Lopes Pedone, a “Norma para Arquivamento de Documento” institucionalizando, a partir da Resolução n° 030, de 29 de agosto de 1983, as diretrizes e normativas de arquivamento de documentos, orientando a transferência, recolhimento para o Arquivo Retrospectivo, o tratamento, os prazos de guarda e eliminação.
Paralelo a definição das normas de arquivamento de documentos, existia também um projeto para a instalação de microfilmagem na FURG. A proposta previa serviços micrográficos tanto para atender às demandas da universidade como também, em longo prazo, atender as necessidades de usuários externos. A política visava a descentralização, dando autonomia à unidade usuária onde essa seria suprida com arquivos micrográficos e equipamentos para que pudesse acessar às informações. O setor de microfilmagem seria o responsável direto pelo desenvolvimento de projetos micrográficos, guarda dos filmes originais e manutenção de seus equipamentos bem como prover a capacitação dos servidores (SANTOS (2012); SCHWARZBOLD (2015)).
Em 1985, considerando as semelhanças entre o processamento de dados e a microfilmagem quanto ao tratamento e disponibilização da informação, foi aconselhado que o setor de microfilmagem estivesse ligado ao Núcleo de Processamento de Dados (NPD), cabendo a ele as atividades de: “preparação de documentos, microfilmagem, processamento, controle de qualidade e montagem da microforma final” (SANTOS, 2012, p. 70).
Com o ato executivo nº 028 de 10 de julho de 1985, o NPD é extinto bem como todos os setores que o compõem e cria junto ao Gabinete do Reitor, o Centro de Processamento de Dados (CPD) com a criação do setor de Divisão de Microfilmagem (Setor de Preparação, Execução e Controle e Setor de Arquivo).
Entretanto, com a oficialização do ato executivo n° 058/91, de 21 de novembro de 1991, é definido a nova estrutura organizacional da FURG com a adequação da nomenclatura que identifica o nível de Cargo de Direção ou de Função Gratificada e o Arquivo Retrospectivo é extinto do organograma do CPD.
De acordo com as pesquisas e publicações desenvolvidas por Santos (2012); Viero (2012) e Schwarzbold (2015), arquivistas da FURG, no ano de 2005 é criada a Comissão Permanente de Gestão de Arquivos da FURG através da portaria n° 1.337, de 24 de agosto de 2005, que tinha como atribuição principal propor a criação e a estruturação do Arquivo Central da Universidade.
Embora verifica-se uma série de iniciativas e esforços em nível estratégico e operacional quanto ao estabelecimento das diretrizes de gestão documental e o emprego de recursos tecnológicos para a difusão das informações, fica claro que essas políticas não tiveram força suficiente para garantir a eficácia do processo de gestão dos acervos da FURG. Fato esse que fica mais evidente quando da contratação nos anos de 2008 e 2009 das primeiras arquivistas, responsáveis pela organização dos dossiês acadêmicos e do Arquivo Retrospectivo, onde a documentação estava armazenada em um contêiner e cujas condições de conservação eram extremamente precárias.
Em 2008 a Comissão Permanente de Gestão de Arquivos da FURG, sua composição e atribuições foram modificadas primeiramente pela Portaria n° 112, de 29 de janeiro de 2008 e, recentemente pela Portaria 1285/2015, tendo como foco principal o papel de atualizar a legislação arquivística interna da Universidade, em conformidade com o disposto pela legislação federal (CONARQ e SIGA-MEC).
Em 2009, extingue-se a Comissão instituída em 2008 e cria-se uma nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da FURG (CPAD/FURG) por meio da Portaria da PROPLAD n° 2.715 de 12 de novembro de 2009. Nessa portaria, no seu Art. 3º ficam definidas as atribuições e responsabilidades da Comissão, a saber:
orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da FURG, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor secundário, assim como também, o encaminhamento das propostas resultantes do processo de avaliação documental na instituição para o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, conforme a Legislação Federal. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, 2009, p. 1)
Todo esse movimento em torno da gestão documental da FURG foi fortalecido pela progressiva expansão da Universidade Federal do Rio Grande, impulsionado pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) que culminou, dentre outras ações relevantes, com a criação do curso de Arquivologia no ano de 2008 e a contratação de docentes e de arquivistas para compor o quadro de servidores da instituição. Tal iniciativa constitui-se, de acordo com Santos (2012), em incentivo para o desenvolvimento de políticas com o propósito de estruturar e implantar um sistema de arquivos e gestão documental alinhado “com a política nacional de arquivos, alicerçado nas teorias, princípios e métodos arquivísticos” (SILVA; SANTOS; VIERO, 2009, p. 7-8), mesmo antes da oficialização da Coordenação do Arquivo Geral da FURG, enquanto órgão da Universidade, que aconteceu em 2010, com a publicação da Portaria nº. 2.109 do Gabinete do Reitor.
A Coordenação do Arquivo Geral, órgão vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), é responsável pela custódia de documentos de caráter intermediário e de guarda permanente (probatório-histórico), provenientes das atividades dos órgãos administrativos e das unidades de ensino, pesquisa e extensão que compõem a FURG. O acervo do Arquivo Geral tem sob sua guarda os documentos recebidos, produzidos e agregados pela instituição, no período de 1953 até 2015. Constitui-se de fundos fechados e fundos abertos. Os fundos fechados são oriundos das unidades que originaram à FURG, Escola de Engenharia Industrial, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande, a Faculdade de Medicina do Rio Grande e de setores extintos. O fundo aberto trata especificamente da FURG e dos setores que a compõem referente às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Em 2014 a Coordenação do Arquivo Geral passou a realizar as suas atividades no Câmpus Carreiros. De acordo com a planta baixa do prédio, o mesmo conta com uma área total de 1.219m2, distribuído em dois andares. Além da Coordenação de Arquivo Geral, no andar térreo encontram-se o Protocolo e uma sala que foi destinada à Ouvidoria, ocupando mais uma área de 175,39 m2. A Coordenação de Arquivo Geral possui duas salas de acervos de mais de 310 m2, junto com uma sala de consulta e pesquisa, onde o usuário poderá usufruir do acervo em mesas individuais ou coletivas com mobiliário e equipamentos adequados.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Documentos recebidos, produzidos e agregados pela instituição, no período de 1953 até 2015. Constitui-se de fundos fechados e fundos abertos. Os fundos fechados são oriundos das unidades que originaram à FURG, Escola de Engenharia Industrial, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande, a Faculdade de Medicina do Rio Grande e de setores extintos. O fundo aberto trata especificamente da FURG e dos setores que a compõem referente às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esse fundo é constituído por documentos da FURG e dos setores que a compõem referente às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Avaliação, selecção e eliminação
Guarda Permanente
Ingressos adicionais
Os acervos arquivísticos da Escola de Engenharia Industrial, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua, Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande, a Faculdade de Medicina do Rio Grande, foram incorporados ao acervo no ano de 2008.
Sistema de organização
Em elaboração
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O acesso é livre e gratuito a todos os cidadãos sendo necessário a apresentação de documento de identificação, com foto quando da realização da pesquisa nas dependências do Arquivo Geral da FURG e o preenchimento de uma ficha de cadastro. A pesquisa pode também ser realizada via internet, através do site institucional pelo endereço http://www.conselho.furg.br/. O acesso a documentos sigilosos, reservados e confidenciais só serão liberados para consulta após prescrito os prazos definidos na legislação em vigor, com a autorização da Coordenação.
Condiçoes de reprodução
Reprodução eletrostática, fotográfica e digital.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de fundos em elaboração
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Nota de publicação
ALVES, F. das N. (Org.). Fundação Universidade Federal do Rio Grande: 35 anos a serviço da comunidade. 7ª. Rio Grande: Furg, 2004.
SCHWARZBOLD, K. C.; VIERO, T. V. Medidas de conservação preventiva no acervo documental da FURG como forma de preservação da memória institucional. In: Anais do XI Encontro Estadual de História, 23 a 27 jul. 2012, Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Disponível em: <http://www.eeh2012.anpuh-rs.org.br/resources/anais/18/1344899033_ARQUIVO_TatianeViero_ANPUH_2012.pdf>. Acesso em 15 de out. 2015.
SANTOS, A. G. dos. Descrevendo o Patrimônio Documental da FURG: Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua (1959 – 1972). Dissertação [Mestrado em Patrimônio] – Universidade Federal de Santa Maria, 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. Catálogo Geral 2013.
Disponível em: <http://www4.furg.br/paginaFURG/arquivos/menu/000000362.pdf>. Acesso em: 05 set. 2015.
VIEIRO, T. V.; SCHWARZBOLD, K. C.; SANTOS, A. G. Patrimônio documental da FURG: consolidação da memória institucional. Rev. Ciênc. Ext. v.10, n.1, p. 83-97, 2014.
SCHWARZBOLD, K. C.; VIERO, T. V. Medidas de conservação preventiva no acervo documental da FURG como forma de preservação da memória institucional. In: Anais do XI Encontro Estadual de História, 23 a 27 jul. 2012, Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Disponível em: <http://www.eeh2012.anpuh-rs.org.br/resources/anais/18/1344899033_ARQUIVO_TatianeViero_ANPUH_2012.pdf>. Acesso em 15 de out. 2015.
SANTOS, A. G. dos. Descrevendo o Patrimônio Documental da FURG: Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua (1959 – 1972). Dissertação [Mestrado em Patrimônio] – Universidade Federal de Santa Maria, 2012.
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Zona das notas
Nota
Notas de Conservação: Acervo em bom estado de conservação. Em alguns casos há apenas a necessidade de pequenos reparos.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Universidade Federal do Rio Grande (Produtor)
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Conselho Internacional de Arquivos. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000. (Publicações técnicas, n. 49). Disponível em:
<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf >. Acesso em: 08 de dez. 2015.
<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf >. Acesso em: 08 de dez. 2015.
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
08.12.2015 (Criação)
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Elisângela Gorete Fantinel – Definição do quadro de fundos e descrição - Arquivista ICHI
Andrea Gonçalves dos Santos – Coordenadora do Arquivo Geral – Arquivista
Orientador: Prof. Dr. Daniel Flores
Andrea Gonçalves dos Santos – Coordenadora do Arquivo Geral – Arquivista
Orientador: Prof. Dr. Daniel Flores